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Modelos » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 14:22
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2005 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Abril de 2015 - 15:29
Modelo de Execução. Obrigação de Fazer

Modelo de Execução da Obrigação de Fazer à custa do devedor
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Modelos » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 16:10
Modelo de petição informando cumprimento do acordo

Petição informando cumprimento do acordo
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Modelos » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 16:30
Modelo de ação de revisão criminal

Ação de Revisão Criminal por ausência de autoria, com fundamento no artigo 621, inciso III, do Código de Processo Penal
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:02
O modelo de proteção social brasileiro

Federal de 1988, por um modelo securitária que conjuga elementos da filosofia beverigiana e da
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Modelos » Penal Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:21
Modelo de benefício da prisão domiciliar

Modelo de Benefício da Prisão Domiciliar para doente em estado terminal, com fulcro no artigo 317
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 18:55
Modelo de requerimento de alvará para eventos

Modelo de Requerimento para concessão de Alvará, a fim de autorizar a entrada e permanência de
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Modelo de Ação de Cobrança de seguro.

Modelo de Ação de Cobrança
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 18:32
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2025 - 17:37
Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro
Formalidade oficializa resultado do julgamento
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:13
Ata Notarial no CPC/2015 como relevante meio de Prova. Oito pontos importantes

A ATA NOTARIAL pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas mas em alguns casos as regras de territorialidade deverão ser observadas.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 10:52
Liminar garante cumprimento de decisão a partir de publicação da ata de julgamento
data da publicação, no Diário da Justiça Eletrônico, da ata da sessão de julgamento
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:20
Candidato que não apresentou ata de convenção partidária tem registro indeferido
A ausência de comprovação de que o candidato foi escolhido em convenção partidária inviabiliza o registro de candidatura.
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Array Publicado em 2009-10-14T12:32:00+00:00
Assinatura posterior de condôminos em ata não supre ausência em assembléia
É vedada a ratificação posterior dos condôminos para se chegar ao mínimo exigido para aprovação de matéria em assembléia.

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